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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Intervalo Intrajornada
contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:15
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público
Município informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:30
Juíza mantem interdição do CEDUC-Pitimbu
salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:20
MP denuncia empresário por trabalho escravo em Embu-Guaçu
precárias de higiene e acomodados em contêineres frigoríficos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:32
Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais
de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:40
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
eletrônicos antigos, rachaduras em evidência, portas quebradas, colchão exposto à rua e más condições de higiene, além de não possuir elevador
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:35
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:00
Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche
Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
Troca de uniforme, lanche e higiene pessoal do empregado são considerados tempo à disposição do
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51
Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários
Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.
, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35
Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme
, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:30
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
O vigia alegou ter trabalhado em situação degradante, sem condições mínimas de higiene e conforto
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Array Publicado em 2011-05-09T15:42:41+00:00
Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização
previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados